A natureza da ditadura como campo de batalha teórico

a Ciência Política na Unicamp do meu tempo (2 de 2)

Na semana passada, descrevi o ambiente intelectual em que me formei como “cientista” político na Unicamp nos anos 1980: um currículo enciclopédico, ausência de treinamento metodológico e três paradoxos que marcaram minha geração, nascida nos anos 1960, como estudante de ciências sociais.

Primeiro paradoxo: o cursus honorum acadêmico do cientista político padrão (graduação, mestrado, doutorado, enfim, professor) era um percurso legítimo e previsível que, no entanto, não exigia nem ensinava os instrumentos essenciais para segui-lo: estatística, métodos de política comparada, técnicas de análise de dados etc.

Segundo paradoxo: o campo universitário tinha imensa autonomia em relação aos problemas políticos concretos, graças a um campus completamente protegido do mundo social, onde estudávamos de tudo um pouco, mas era simultaneamente atravessado por uma divisão imediatamente política que opunha, no Departamento de Ciência Política, os adeptos da gestão estatal e os adeptos da revolução social.

Terceiro paradoxo: o marxismo, o estruturalismo e o pós-estruturalismo, já esgotados na França e em declínio nos Estados Unidos, viviam, no Brasil dos anos 1980, seu momento de glória. Isso implicou uma formação mais filosófica do que técnica para exercer o ofício de cientista político.

Marco Giannotti, Quadrantes, 2010 https://marcogiannotti.blogspot.com/

Ao lado disso tudo, ou por causa de tudo isso, havia uma tensão mais profunda. Era a disputa sobre o que a própria Ciência Política brasileira deveria ser: uma disciplina científica autônoma ou um campo crítico de intervenção intelectual sobre a realidade social?

Gestão ou revolução, em versão acadêmica

A tensão entre gestão e revolução tinha raízes mais fundas e, por isso, não se exprimia como mera disputa curricular. Ela dividia o campo no plano teórico e metodológico em torno de duas questões mutuamente imbricadas e que a redemocratização tornava urgentes: 1) qual deveria ser a personalidade política da nova democracia brasileira?; e 2) qual deveria ser a identidade científica da ciência dessa democracia renascida?

A polêmica central era sobre o sentido da transição política. A redemocratização em curso exigia da academia não apenas análises descritivas do autoritarismo militar, isto é, uma sociografia dos “militares” como categoria social de Estado, mas diagnósticos sobre suas causas, estruturais ou institucionais, seu legado jurídico e as condições, “constitucionais” ou “sociais”, para a sua superação. Dois livros do Departamento ilustram a oposição teórica entre duas maneiras de entender e explicar 1964: O governo Goulart e o golpe de 64, de Caio Navarro de Toledo (1982), e Democracia ou Reformas? Alternativas democráticas à crise política (1961-1964), de Argelina Figueiredo (1993). Luta de classes versus escolha racional.

Instituições políticas ou estruturas de classe?

Essa briga produziu, de um lado, um ambiente científico completamente novo, fortemente orientado para questões de engenharia institucional, de cultura política e de consolidação democrática, temas que viriam a dominar a agenda da nossa disciplina nos anos 1990. Nesse registro, a Ciência da Política deveria ser, simultaneamente, rigorosa metodologicamente e útil publicamente, sendo capaz de informar reformas institucionais, avaliar desenhos eleitorais e antecipar os riscos de reversão autoritária.

De outro, permanecia viva e ativa a tradição crítica, de matriz marxista, que recusava a separação entre análise institucional formal e dominação social de classe. Para essa turma, a “transição política” não era tanto uma mudança de regime, da ditadura para a democracia, mas a rearticulação das formas de dominação burguesa em contextos de capitalismo dependente. Por isso mesmo, a ditadura não seria um desvio corrigível por reformas constitucionais, mas uma possibilidade estrutural sempre inscrita na forma de desenvolvimento do capitalismo periférico. A morfologia institucional do regime e as oposições clássicas daquele momento (civis vs. militares, presidencialismo vs. parlamentarismo, centralização vs. descentralização, nomeação vs. eleição etc.) eram completamente secundárias em relação à natureza de classe do Estado.

Essas duas correntes disputaram, nos anos 1980-1990, o sentido da própria disciplina: a Ciência Política deveria ser uma ciência das instituições, dos procedimentos e das regras do jogo político ou deveria permanecer ancorada em uma teoria crítica da sociedade capitalista, capaz de vincular formas políticas a estruturas de poder classistas e à acumulação econômica? Deveria adotar métodos comparativos, formalizações e quantificação ou deveria privilegiar análises histórico-estruturais e explicações de processos de longa duração?

No plano metodológico, essa disputa se manifestava de forma particularmente aguda e repercutia sobre o que era ensinado na graduação (uma Ciência Política mais “crítica”) e na pós-graduação (uma Ciência Política quase “científica”, digamos). Havia uma agenda ainda muito, muito incipiente de profissionalização disciplinar que tratava de métodos, desenhos de pesquisa estruturados, conceitos operacionalizáveis e uso de dados mais quantitativos do que historiográficos (nos limites da tecnologia da época, evidentemente). Ao mesmo tempo, essa agenda era vista com desconfiança por aqueles que a percebiam como despolitização, tecnicismo e “americanização” acrítica do perfil disciplinar. O que estava em jogo, portanto, enquanto eu fazia graduação e mestrado, não era apenas como estudar a política, mas o que a própria Ciência Política acadêmica então seria: uma disciplina científica autônoma, com critérios próprios de validação, ou um campo crítico de invenção e de intervenção intelectual sobre a realidade social.

Por tudo isso, a polêmica sobre o “autoritarismo” – como interpretar as causas do golpe, como avaliar a luta armada, como entender a estratégia de distensão política e como qualificar a nova democracia – condensava e exprimia todas essas tensões. Não era apenas um debate conceitual sobre como classificar regimes políticos. Era uma disputa sobre níveis de análise (estrutura vs. instituições), compromissos normativos (crítica radical vs. reformismo institucional) e métodos de investigação (análise histórico-estrutural vs. comparação sistemática de casos).

De onde vieram minhas perguntas de pesquisa

Todas as contas feitas, o clima teórico dos anos 1980 era bastante divisivo. Ainda que a disciplina estivesse iniciando um processo lento, gradual e seguro de institucionalização, com a criação de mais programas de pós-graduação, periódicos especializados, uma associação profissional, esse processo se dava sem qualquer consenso sobre seus métodos genuínos e suas fronteiras legítimas com a Sociologia Política, a História Política, a Filosofia Política e a Economia Política.

Foi precisamente nesse ambiente que se formaram minhas perguntas de pesquisa. Não por acaso, meus primeiros interesses convergiram para o autoritarismo brasileiro. Primeiro, procurei compreender a “estrutura de classe” do Estado ditatorial-militar (mestrado). Depois, desloquei minha atenção para a “morfologia institucional” do Estado Novo (doutorado). Visto em retrospecto, esse movimento não foi casual, resultado de uma curiosidade intelectual espontânea. Ele refletia, e reproduzia, a própria clivagem que organizava o ambiente em que me formei. De um lado, a pergunta pela estrutura econômica; de outro, a pergunta pela forma política. De um lado, a crítica da dominação; de outro, a análise das instituições.

Essa herança ajuda, contudo, a entender não uma trajetória individual, mas parte da história da própria disciplina no Brasil. A profissionalização metodológica posterior, nos anos 2000-2010, corrigiu déficits importantes. Tornou a pesquisa mais cumulativa, mais transparente e, em muitos casos, mais dialogável internacionalmente. Mas ela também deixou para trás algo que não convém abandonar: a ambição de pensar a política em conexão com processos históricos mais amplos, com grandes estruturas sociais e problemas filosóficos normativos de fundo que os acompanham. A dominação de classe, por exemplo, essa trivialidade que desapareceu do nosso vocabulário e dos projetos de pesquisa.

Talvez a melhor maneira de descrever aquele mundo seja esta: havia nele excesso de mediação teórica e falta de treino empírico. Mas havia também uma convicção, hoje menos comum, de que estudar política era entrar em contato com problemas intelectuais realmente grandes. O desafio, olhando para trás, não é escolher entre uma coisa e outra. É entender por que, naquele momento, fomos formados a acreditar que se podia conhecer profundamente a política lendo mais Filosofia do que Ciência Política e o que se ganhou, e se perdeu, quando isso deixou de ser verdade.

Marco Giannotti nasceu em São Paulo em 1966. Pintor, professor da Escola de Comunicação e Artes da USP. Organizou o livro “Reflexões sobre a cor” pela editora Martins Fontes em 2021.

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