Criando definições na ciência política
Ou: quando muitos adjetivos esvaziam o conceito
Collier e Levitsky mostraram que precisamos de nuance, mas também de parcimônia.
Abra qualquer livro de Ciência Política e lá está: “democracia tutelada”, “democracia iliberal”, “democracia delegativa”, “democracia restrita”. A lista é interminável. Cada novo regime que foge ao modelo ideal recebe um sobrenome para caber na esquisita família das democracias. Todas não muito felizes hoje em dia, mas infelizes cada uma à sua maneira.
Será que essa multiplicação de adjetivos enriquece a análise sobre os regimes democráticos ou esvazia o conceito?
Nos anos 1990, com a onda global de democratização, esse dilema teórico tornou-se fundamental. Países que saíam de ditaduras, na América Latina ou no Leste europeu, realizavam eleições, mas mantinham sérias distorções institucionais. Como então classificá-los?
Chamar simplesmente de “democracias” parecia, naqueles tempos, exagerado. Negar o rótulo, não muito justo em comparação com o que havia vindo antes. Nesse contexto, politicamente e metodologicamente confuso, surgiram o que Collier e Levitsky chamaram de “democracias com adjetivos”.
Henry A. Kissinger em 1979. Neil Leifer/Sports Illustrated, via Getty Images. NYT.
Collier, D., & Levitsky, S. (1997). Democracy with adjectives: Conceptual innovation in comparative research. World Politics, 49(3), 430–451. https://doi.org/10.1353/wp.1997.0009
A contribuição central desse artigo é metodológica: oferecer critérios para inovar do ponto de vista classificatório, sem perder rigor. Assim, pensaram eles, evita-se que “democracia” se torne um termo inflacionado e vazio.
A tentação de nomear o indefinido
Todos aqueles rótulos tentavam capturar casos híbridos. O’Donnell e Schmitter, por exemplo, falaram em dictablandas e democraduras. Democracia tutelada era um termo em voga que pretendia descrever o Chile pós-Pinochet (1990-2005), quando então os militares mantinham domínios políticos reservados e senadores não eleitos limitavam a autoridade civil.
A expressão democracia iliberal foi popularizada por Zakaria (1997) para países como a Hungria e a Rússia, que realizaram eleições, mas restringiam liberdades civis e independência do Judiciário.
Zakaria, F. (1997). The rise of illiberal democracy. Foreign Affairs, 76(6), 22-43.
Já democracia delegativa, o famoso conceito de O’Donnell (1994), nasceu para caracterizar governos como os de Carlos Menem na Argentina e Alberto Fujimori no Peru: presidentes eleitos após ditaduras que concentravam muito poder e ignoravam freios institucionais. Collor no Brasil seria outro exemplo.
Esses termos ajudaram a dar nome a realidades intermediárias, mas também criaram uma enxurrada de categorias que ameaçavam diluir o próprio núcleo do conceito de democracia.
Quando esticar é distorcer
Esse é um problema clássico e aparentemente insolúvel. Giovanni Sartori, em seu ensaio sobre “estiramento conceitual” (Concept Misformation in Comparative Politics, 1970), alertava que, se ampliamos demais um conceito, ele perde precisão. É como classificar tomates como fruta: tecnicamente correto, mas pouco útil no cotidiano da cozinha, como sabemos.
Com a democracia ocorre o mesmo. Se tudo pode ser descrito como “algum tipo de democracia”, a palavra corre o risco de se tornar irrelevante.
Protestos en El Salvador, janeiro de 2024. PHOTOGRAFIA/Getty Images
A solução: rigor e nuance
Para evitar distorções, Collier e Levitsky propuseram uma inovação: os subtipos restritos. Em vez de indicar que certos regimes são democracias plenas, esses rótulos deixavam claro o que faltava:
“Democracia oligárquica” indica ausência de sufrágio universal (casos históricos antes do voto feminino, por exemplo, ou dos adultos analfabetos no Brasil).
“Democracia controlada” aponta restrições à competição partidária, como na Colômbia do Frente Nacional (1958-1974), quando liberais e conservadores se revezavam no poder sem espaço para alternância.
“Democracia eleitoral” designa regimes em que há eleições, mas liberdades civis são frágeis, como na Guatemala dos anos 1980.
Esses subtipos preservam integridade conceitual e precisão analítica: reconhecem avanços, mas admitem sérias limitações.
Redefinindo as regras do jogo
Outra estratégia foi precisar melhor a definição de democracia. O exemplo mais famoso foi o do “mínimo procedimental expandido”: além de eleições livres e liberdades civis, passou-se a exigir que governos eleitos tivessem poder efetivo de governar. Esse critério excluiu do grupo das democracias países como Chile e Paraguai nos anos 1990, onde os militares mantinham poder de veto.
(Também seria o caso de se pensar se o Brasil entre 1985 a 1989 não se enquadraria aqui. Penso que sim).
Foi uma forma de subir a barra e proteger o conceito de democracia, mesmo que isso significasse reduzir a lista de países classificados como democráticos.
Protesto contra violência de gênero em Buenos Aires em dezembro de 2019. (Foto: Magali Druscovich/Reuters). Publicada no Washington Post.
Estado ou regime? Expansões do guarda-chuva
Alguns autores foram além e mudaram o guarda-chuva conceitual. Em vez de “regime democrático”, falaram em “Estado democrático”. O’Donnell usou essa distinção para o Brasil: no pós-ditadura havia eleições e direitos básicos, mas em regiões dominadas por “coronéis” o Estado brasileiro não garantiria cidadania plena. O país tinha um regime democrático, mas não um Estado democrático. Isso mostrava que democracia era mais do que eleições. Envolvia também a efetividade da lei e o bom funcionamento das instituições.
Os custos da criatividade conceitual
Essas inovações trouxeram ganhos, mas também um efeito colateral: uma proliferação caótica de rótulos.
Collier e Levitsky identificaram centenas de variações, muitas delas completamente redundantes. Às vezes, não ficava claro se um autor estava criando um subtipo diminuído, redefinindo o conceito ou apenas inventando uma nova expressão com base em uma metáfora inspirada. O resultado foi confusão conceitual em escala global.
Protesto em El Salvador de Nayib Bukele. Foto: https://bit.ly/4oNyNA2
Subtipos deficitários
Collier e Levitsky propuseram então a noção de subtipos deficitários (diminished subtypes) como solução para lidar com a proliferação de qualificativos no conceito de democracia.
A expressão “diminished subtypes”, usada por Collier & Levitsky, não deve ser traduzida literalmente como subtipos diminuídos, porque a ideia central é outra. O termo procura capturar categorias que preservam o núcleo do conceito de democracia, mas que apresentam restrições, déficits ou limitações em relação ao modelo pleno.
Em vez de multiplicar adjetivos que enfraquecessem o termo, eles sugeriram criar subtipos que preservassem o núcleo definidor da democracia, mas indicassem de forma mais precisa as ausências ou limitações (por exemplo, “democracia tutelada”, “democracia delegativa”).
Essa estratégia metodológica:
· permite capturar diferenças reais entre os regimes sem dissolver o conceito em uma infinidade de rótulos descritivos;
· fornece um mapa conceitual organizado, que equilibra a necessidade de inovação teórica com a exigência de comparabilidade empírica.
Nicolás Maduro. BBC News. Fotografia: Reuters.
Por que tudo isso importa?
A proposta, portanto, não foi apenas terminológica, mas metodológica: uma estratégia para manter o rigor analítico sem perder a sensibilidade às variações concretas que caracterizam a experiência democrática.
A lição aqui é simples (mas de difícil execução): nuance é necessária, mas parcimônia também. Democracia é uma ideia poderosa demais para ser diluída em dezenas de rótulos.
