Dilemas metodológicos da causalidade metonímica ou: validando o invisível

(parte 4 de 6)

Circularidade, contingência, mudança estrutural e o risco da irrefutabilidade

Coleção ciência da ciência

Se a causalidade metonímica pretende fundar pesquisas empíricas rigorosas (o que eu não tenho certeza), ou ser apenas a maneira correta de interpretar o real, ela enfrenta problemas metodológicos cabeludos.

Fayga Ostrower. Água-tinta e ponta seca em preto sobre papel Rives (1959). Instituto Fayga Ostrower

Vejamos quatro deles:

O risco da circularidade: quando a estrutura explica a si mesma

Quando analisamos centenas de trajetórias de elites políticas (i.e., prosopografia), buscamos padrões. Mas como evitar o raciocínio circular: “Há estrutura oligárquica porque deputados-herdeiros ascendem; deputados-herdeiros ascendem por causa da estrutura oligárquica”?

A circularidade só se rompe se a estrutura inferida articula múltiplos efeitos heterogêneos que, isolados, pareceriam desconexos. A “estrutura oligárquica” deveria explicar simultaneamente padrões de recrutamento familiar, resistência a reformas, discursos meritocráticos que convivem com práticas nepotistas, ritmos de maior ou menor fechamento ao longo do tempo. A “validação” (não sei se posso usar o termo), para o estruturalismo marxista, vem da articulação entre causas, não da agregação de variáveis.

Ao analisar parentelas políticas na Paraíba (1889-1930), Linda Lewin (1979) evita o raciocínio circular ao demonstrar como uma estrutura oligárquica subjacente articula simultaneamente fenômenos aparentemente desconexos:

a) padrões de recrutamento: 48% dos casamentos endogâmicos concentram-se entre filhos de irmãos, reforçando coordenação horizontal entre cunhados;

b) mudanças legais refletem práticas já consolidadas: o Código Civil de 1916 proíbe casamentos tio-sobrinha justamente quando elites já haviam reduzido endogamia (de 38% para 15%), substituindo-a por exogamia estratégica;

c) discursos meritocráticos convivem com nepotismo: filhos de fazendeiros obtêm diplomas em Direito, mas retornam ao controle local como “doutores” que legitimam tecnicamente o poder paterno; e

d) adaptação sem ruptura: quando o patriarcalismo declina, oligarquias substituem autoridade vertical do patriarca por redes horizontais de irmãos, convertendo “modernização” em novo substrato para reprodução.

Então, a lição não é “não construa tabelas”, mas “não pare nas tabelas”. Você precisa das frequências. Lewin usa dados quantitativos extensivamente (48% de casamentos patrilaterais, 30% de irmãos no parlamento, queda de 38% para 15% na endogamia etc.). Mas esses números não são testados como variáveis independentes numa regressão. São momentos documentados de um circuito mais amplo: a validação vem de mostrar que a mesma lógica estrutural explica múltiplos padrões simultaneamente, não de correlações entre pares de variáveis.

Estrutura ou contingência? Padrões se repetem, mas por razões distintas

Identifico um padrão de recrutamento parlamentar similar no Brasil, Argentina e Chile: políticos profissionais têm cada vez mais chances eleitorais de permanecerem nos Legislativos contra outsiders. Isso é efeito de uma estrutura comum (mas qual?) ou contingências paralelas?

Três países podem exibir padrões similares por razões locais desconexas: Brasil mantém insiders porque a oligarquia partidária prefere apostar em políticos alinhados às direções, Argentina porque peronismo/kirchnerismo têm máquinas territoriais poderosas e Chile porque elites pró-Pinochet controlam mudanças constitucionais. São causas diferentes que promovem um resultado parecido, ou seja, contingências paralelas.

A causalidade metonímica sugere um critério temporal: estruturas operam em temporalidades longas e resistem a perturbações contextuais. Se o padrão persiste apesar de mudanças institucionais nas regras do jogo, há então razão para se investigar determinação estrutural “profunda”.

Mas persistência temporal não basta. Por exemplo, inércia institucional (práticas que continuam por hábito, sem retroalimentação estrutural) também produz continuidade. O critério decisivo é a articulação entre dimensões heterogêneas.

Reformas brasileiras de financiamento de campanha (1997, 2015, 2017) produziram efeitos modestos ou nulos sobre recrutamento de elites. Por quê? A explicação estrutural não diz apenas “há estrutura patrimonialista profunda”, mas mostra como reformas esbarram em circuito fechado que se recompõe “sistemicamente”: restrições a doações, gastos e prestação de contas deslocaram o financiamento para circuitos indiretos (caixa 2, financiamento por empresas amigas, uso de estrutura partidária, contratos públicos como moeda de troca). O sistema se recompôs usando outros canais para manter a mesma lógica: quem financia escolhe candidatos, candidatos eleitos retribuem com acesso a contratos e cargos.

A estrutura não está “por trás” dessas práticas causando-as. Ela é o circuito formado por financiamento + controle de licitações + distribuição de cargos + organização territorial de campanhas operando em conjunto. Mudar uma dimensão sem tocar as outras apenas desloca o problema, não o resolve.

As práticas profundas (quem financia quem, relações de reciprocidade política) demoram décadas para se transformar. Por quê? Não por inércia cultural, mas porque estão ancoradas em estruturas econômicas. Em economias periféricas dependentes, elites econômicas precisam controlar diretamente o Estado e seu orçamento para garantir acumulação. O clientelismo não é arcaísmo à medida que é funcional ao capitalismo periférico.

Se reformas fracassam apenas no Brasil, mas funcionam no Chile e na Argentina, isso sugere contingências locais brasileiras. Se fracassam nos três países apesar de instituições eleitorais diferentes, isso fortalece a hipótese de estrutura comum mais profunda.

Transformação estrutural: quando a exceção vira regra (ou não)

Se a estrutura existe imanentemente nas práticas (ou seja, não como causa externa que antecede as práticas, mas como o padrão formado pela articulação entre elas), como explicar então mudanças estruturais? Quando práticas divergentes deixam de ser “exceções” e passam a sinalizar nova estrutura emergente?

Aqui a teoria althusseriana revela uma tensão nunca resolvida, que eu saiba.

Inicialmente, Althusser concebia a transformação das estruturas como resultado da convergência sobredeterminada de contradições em diferentes instâncias, sem, contudo, fornecer critérios empíricos claros para apreender esse momento de ruptura.

A abordagem seria mais ou menos a seguinte: cientista social, não busque o “momento de ruptura” pontual, mas mapeie a acumulação de práticas incompatíveis com a estrutura anterior.

Só que isso cria dilema metodológico para o nosso doutorando: quantas práticas divergentes são necessárias incluir no meu Excel para caracterizar uma nova estrutura? Como evitar que a “estrutura está sempre mudando” vire uma desculpa para nunca especificar o que se está explicando?

Um estruturalista marxista responderia (acho) que transformação estrutural ocorre quando práticas novas se conectam formando um sistema que se reproduz sozinho, não quando aparecem isoladamente. Não basta surgir algo inédito. Na verdade, é preciso que esse algo crie mecanismos próprios de continuidade sem depender da estrutura anterior.

O Chile pós-ditadura manteve elite política relativamente fechada até a explosão social de 2019. A Assembleia Constituinte (2021) elegeu ~55% de independentes sem vínculos familiares políticos, uma ruptura aparente com padrão oligárquico. Isso seria mutação estrutural ou um parênteses absorvível pela “estrutura”?

A resposta não é simples. Ela exigiria uma análise longitudinal e em múltiplas dimensões: a) Constituintes criaram mecanismos alternativos de recrutamento (primárias digitais, financiamento coletivo) que persistem?; b) fundaram partidos com regras distintas ou foram cooptados por máquinas tradicionais?; c) A nova Constituição criou regras que impedem reprodução do padrão anterior?

Cinco anos depois a maioria dos independentes não se reelegeu ou migrou para partidos tradicionais, o financiamento coletivo mostrou-se insuficiente para competir com máquinas partidárias, a nova Constituição foi rejeitada (2022), processo constituinte de 2023 voltou a ter composição tradicional, extrema direita avançou eleitoralmente e em 2025 foi eleito um fascista. Isso sugere que a “abertura” de 2021 foi somente flutuação, não transformação. As mudanças foram superficiais, não estruturais, as práticas divergentes dependeram de uma conjuntura excepcional (estallido social), não de mudanças em mecanismos permanentes. Quando conjuntura normalizou, estrutura anterior se recompôs.

Mas para evitar irrefutabilidade, especifique ex ante: que evidências contariam como confirmação de mudança estrutural? Aqui está o problema...

Como validar o invisível sem ser dogmático

Se estruturas são “causas ausentes”, no sentido de não diretamente observáveis, como evitar que a “análise estrutural” vire especulação irrefutável? Este é o calcanhar de Aquiles epistemológico do estruturalismo.

Althusser defendia que estruturas devem ser inferidas cientificamente a partir de indícios observáveis nas instituições e aparelhos. Mas isso apenas empurra o problema para um nível abaixo: como sabemos que identificamos corretamente os “indícios”? Como distinguir indício genuíno de projeção teórica? E como sabemos se chegamos suficientemente ao fundo? Se toda evidência ambígua pode ser reinterpretada como “contradição constitutiva” da estrutura, essa teoria torna-se imune a refutação.

Uma “hipótese” estrutural é robusta na medida em que articula fenômenos que apareciam dispersos ou contraditórios. Quanto mais heterogêneos os fenômenos e mais improvável sua coocorrência por acaso, mais forte a inferência de causa comum.

Por exemplo: se observo apenas que “prefeitos distribuem empregos públicos a apoiadores”, isso é compatível com múltiplas explicações (reciprocidade eleitoral, falta de critérios técnicos, pressão de aliados). Mas se observo simultaneamente que: (a) nomeações se concentram antes de eleições; (b) beneficiários atuam como cabos eleitorais; (c) demissões ocorrem após alternância partidária; (d) contratos públicos favorecem empresas dos mesmos grupos familiares; (e) reformas administrativas são esvaziadas, então a hipótese de “estrutura clientelista” explica a coocorrência improvável desses padrões através de uma lógica comum.

Operacionalmente posso mobilizar múltiplas fontes de evidência, triangulação sistemática, explicitação de pressupostos, atenção rigorosa a casos negativos. Mas sejamos honestos: quantos estudos estruturalistas fazem isso sistematicamente? A tentação é identificar três padrões convergentes e declarar “eis a estrutura”, ignorando dez padrões divergentes ou reinterpretando-os post hoc como “complexidade”.

O que a estrutura deveria prever (se ela de fato existir)

Se você alega que a “estrutura clientelista” explica seus dados, então por favor especifique ex ante predições diferenciais testáveis. Se há estrutura profunda, você deveria observar que:

a) Reformas administrativas serão sistematicamente contornadas, já que concursos obrigatórios aumentam e não diminuem cargos comissionados,

b) Partidos novos no poder adotarão as mesmas práticas, pois a alegada renovação política é só troca siglas e não toca na lógica de distribuição de empregos públicos,

c) Discursos contra o clientelismo não mudam comportamentos, pois os críticos da velha política nomeiam igualmente apoiadores na mesma medida,

Estruturalista marxista, mãos à obra: especifique quais evidências refutariam sua “hipótese” estrutural. Se você não consegue imaginar nenhum padrão de dados que o faria abandonar a tese de “estrutura clientelista tradicional”, então não tem estrutura, tem dogma disfarçado de teoria.

É nesse ponto, quando a explicação parece sempre vencer, que surge o problema crucial da causalidade metonímica. Uma explicação que nunca perde é cientificamente pouco útil.

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