Os Militares como Árbitros da Nação (I)

Alfred Stepan e o Poder Moderador

Entre 1945 e 1964, as Forças Armadas brasileiras exerceram um papel que Alfred Stepan chamou de “poder moderador”: em vez de governar diretamente, intervinham pontualmente em situações de crise política, legitimadas por normas informais aceitas tanto por civis quanto por militares. A função era preservar a ordem e restaurar o funcionamento do sistema político, não o substituir.

Hundreds of soldiers arrive at rally organized by then President João Goulart in Rio de Janeiro, Brazil, on March 13, 1964. Photograph By Archive/Agência Estado/AE

Esse arranjo se esgotou em 1964, quando o golpe rompeu com a lógica de moderação e inaugurou a ditadura militar.

Essa formulação está em The Military in Politics: Changing Patterns in Brazil (Princeton University Press, 1971).

Os guardiões da Nação

Por que os militares brasileiros intervieram na política tantas vezes ao longo nossa história republicana? Por que derrubaram o Império em 1889, apoiaram Getúlio Vargas em 1930 e 1937, o depuseram em 1945, impuseram a solução parlamentarista em 1961 e tomaram o poder Executivo definitivamente em 1964? Existe um padrão por trás dessas ações todas?

Para Stepan, a resposta está numa peculiaridade: os militares brasileiros desenvolveram uma ideologia que os colocava como guardiões supremos da Nação. Eles não se viam apenas como defensores das fronteiras, mas como árbitros legítimos da política nacional, um “poder moderador” que poderia e deveria intervir sempre que julgasse necessário.

A construção de uma ideologia

A tese de Stepan, apresentada em “Os militares na política” (1971), procura mostrar como as Forças Armadas brasileiras criaram uma justificativa para suas constantes intervenções. Diferente de militares de outros países, que tomaram o poder por ambição pessoal ou interesses corporativos, os generais brasileiros apresentaram suas ações como sacrifícios patrióticos.

Na visão militar brasileira, existe uma hierarquia de legitimidade: acima da Constituição, do Congresso e do presidente eleito, estão os “verdadeiros interesses da nação”, que apenas eles teriam competência para interpretar. Quando um governo civil supostamente ameaça esses interesses, os militares não apenas podem, mas devem agir.

Essa autoimagem se consolidou através de gerações de oficiais formados numa cultura institucional específica. A Escola Superior de Guerra, criada em 1949, foi fundamental nesse processo, disseminando a doutrina de que a segurança nacional estava acima da democracia formal, segundo Stepan.

Taking a break from combat against German forces in Italy, members of the Força Expedicionária Brasileira pose for a commemorative photo on Sept. 7, 1944, their nation’s independence day. (Arquivo Nacional, Brazil)

O padrão histórico das intervenções

Stepan identificou um ciclo que se repetiu por mais de um século na política brasileira. Primeiro, surge uma crise política ou social que os militares consideram grave. Em seguida, eles intervêm para “sanear” a situação. Depois, transferem o poder para civis “confiáveis” até que uma nova crise justifique nova intervenção.

Esse padrão fica claro quando analisamos os principais momentos de ruptura:

Em 1889, derrubaram a Monarquia alegando que Dom Pedro II era um obstáculo ao progresso nacional. Em 1930, apoiaram Getúlio Vargas contra as oligarquias que mantinham o país atrasado. Em 1937, respaldaram o golpe do Estado Novo para combater a “ameaça comunista”. Em 1945, forçaram a saída do próprio Vargas para restaurar a democracia. Cada intervenção foi apresentada como temporária e necessária.

Em 1964, tomaram o poder definitivamente contra o “caos” e a “subversão”.

Uma peculiaridade brasileira

O que torna o caso brasileiro “único”, segundo Stepan, é justamente essa capacidade de os militares legitimarem suas ações como constitucionais e patrióticas.

Na Argentina, por exemplo, os militares sempre foram mais abertamente autoritários, tomando o poder para impor seus projetos políticos. No Brasil, desenvolveu-se uma retórica mais sofisticada: as intervenções não eram golpes, mas “revoluções” ou “movimentos de salvação nacional”.

Essa diferença não é apenas semântica. Ela revela como a elite militar brasileira conseguiu construir uma narrativa que a coloca como defensora legítima da ordem constitucional mesmo quando destrói a própria Constituição.

O conceito de “poder moderador” vem da Constituição Imperial de 1824, que atribuía ao Imperador a função de arbitrar conflitos entre os demais poderes. Com a República, os militares se apropriaram informalmente dessa prerrogativa, transformando-se nos “moderadores” da política nacional.

A sacada de Stepan foi mostrar que o problema não está apenas na ambição de generais específicos, mas numa cultura política que legitima a tutela militar sobre a sociedade civil. Compreender essa dinâmica é o primeiro passo para superá-la definitivamente.

General Ernesto Geisel, quarto presidente-ditador do Brasil. Foto: Orlando Brito/ObritoNews

*Alfred Stepan escreveu The Military in Politics: Changing Patterns in Brazil (1971) nos anos 1960, momento em que a Ciência Política comparada vivia uma inflexão metodológica e temática. Formava-se o campo dos estudos sobre regimes políticos e crises democráticas, com forte influência das teorias da modernização e da institucionalização política (de Samuel Huntington). Stepan se insere nesse contexto como parte de uma geração de cientistas políticos norte-americanos que buscaram interpretar a instabilidade política da América Latina a partir de categorias analíticas comparativas como autoritarismo, institucionalização e função dos militares. Sua tese sobre os militares como “Poder Moderador” deve, portanto, ser lida como contribuição a um debate internacional sobre os limites da democracia em sociedades em desenvolvimento.

No próximo post quero mostrar os limites dessa interpretação do papel dos militares na política brasileira.

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