Partenogênese teórica: quando conceitos geram conceitos

Ou: Por que é tão difícil ler Poulantzas?

série ciência da ciência

Para Mateus, que, como Polônio, imaginou estar curado da loucura quando apenas encontrou método nela.

Quando Nicos Poulantzas desapareceu em 1979, aos 43 anos apenas, deixou uma obra impressionante. Em apenas uma década, publicou cinco livros de teoria política e protagonizou o debate mais importante da esquerda acadêmica contra Ralph Miliband sobre como interpretar Marx para explicar a política capitalista contemporânea.

Poulantzas criou uma bateria de conceitos que mudaram a teoria marxista: bloco no poder, hegemonia de fração, autonomia relativa do Estado etc. Bob Jessop o chamou, sem exagero, de “o mais importante teórico político marxista do pós-guerra”.

Três ideias bastam para medir sua capacidade de invenção: “forma de Estado” (contra o conceito descritivo/jurídico de regime político), “cena política” (contra noções vagas como “mundo político”), “periodização política” (contra a cronologia simplista dos acontecimentos) e “autonomia relativa do Estado” (um traço de todos os Estados capitalistas, não só das ditaduras).

Nicos Poulantzas (1936-1979). Photo from Wikipedia. Colorizada.

A arma teórica que explodiu na mão

O vocabulário poulantziano tornou-se um trunfo dos marxistas contra a Ciência Política convencional (ou “burguesa”). Ele fabricava conceitos aplicáveis à análise histórica concreta, justamente o que críticos acusavam o marxismo ocidental de não fazer. Com esse arsenal, Poulantzas queria destronar o institucionalismo jurídico que dominava a politologia francesa e instalar uma espécie de “Sociologia Política crítica”, isto é, marxista.

Mas a terminologia poulantziana virou também uma barreira intransponível para leigos e marxistas de outras confissões. Ler Poulantzas pela primeira vez era, na minha experiência ao menos, mais ou menos como ler Talcott Parsons pela primeira vez: um labirinto conceitual que exigia muita familiaridade com a filosofia althusseriana, a psicanálise lacaniana, os debates internos do marxismo europeu e as cisões teóricas e programáticas no interior do Partido Comunista Francês (PCF). Apenas.

Um crítico inglês sintetizou a recepção típica da sua obra na ilha: “Mr. Poulantzas escreve conforme a tradição continental, onde a generalidade da abstração é muitíssimo mais estimada que a clareza de expressão”.

O estilo como sintoma, não como doença

Essa crítica estilística toca num problema real, mas erra o alvo, a meu ver. A questão não é apenas a prosa confusa (períodos longos, construções elípticas, definições obscuras, inimigos ocultos e menções para iniciados). O próprio Poulantzas admitiu que mesmo suas “análises concretas” serviam principalmente para elaborar conceitos, não para testar hipóteses. Hélas!

O problema central é outro: a confluência de três modos incompatíveis de conhecimento no mesmo discurso teórico.

Havia o discurso filosófico, baseado no comentário erudito dos textos clássicos dos clássicos do marxismo (Marx, Engels, Lênin, Gramsci). Havia o discurso político, voltado para a “teoria da prática” socialista e os debates internos do movimento comunista internacional (IV Internacional, Eurocomunismo etc.). E havia o discurso científico, que pretendia conquistar o objeto teórico “Estado capitalista” das sociologias rivais.

Por isso, as críticas aos seus escritos eram simétricas e opostas: ou Poulantzas falava demais (interpretações arbitrárias dos clássicos), ou falava de menos (faltavam evidências empíricas onde apoiar os conceitos que pensou).

The embalmed body of Vladimir Lenin, the founder of the Soviet Union, is seen on display in his mausoleum on Moscow's Red Square, Russia, on April 16, 1997. (AP Photo/Sergei Karpukhin, File)

Quando o comentário substitui a explicação

A meu ver, a maior dificuldade para ler Poulantzas não vem apenas do estilo hermético, da sintaxe complexa e das ideias apresentadas ainda em formação, e portanto difíceis de estabilizar em linguagem simples. Vinha da fusão do discurso político com o discurso científico.

O seu “formalismo” – isto é, a negligência em relação a análises concretas – nunca foi de fato corrigido, mesmo pelos livros mais aplicados: nem no estudo sobre o fascismo italiano e alemão (1970), nem na discussão sobre as classes sociais no capitalismo contemporâneo (1974). Os livros posteriores sofrem do mesmo problema do primeiro, Poder político e classes sociais (1968).

Os textos dos marxistas estruturalistas (Althusser, Badou, Balibar etc.) têm uma dicção marcada pelo impulso polêmico e pelas fórmulas definitivas, produto, eu penso, da ambição totalizante derivada da necessidade de realizar uma “grande teoria” sobre o mundo social. Assim, os conceitos são expostos numa ordem que oculta propositalmente o caminho para chegar a eles. Isto é, a “ordem da pesquisa” (como se selecionou e interpretou as evidências) desaparece.

Isso produz dois (d)efeitos importantes.

Primeiro, o mundo social e os acontecimentos históricos aparecem apenas como exemplos para confirmar conclusões já estabelecidas. Segundo, conceitos geram conceitos, numa espécie de partenogênese teórica, isto é, uma reprodução sem fecundação externa, sem contato com a realidade empírica.

Os três tropeços do teoricismo

Vou desenvolver minimamente o “aforismo” acima sobre a prosa teórica de Nicos Poulantzas.

• 1. O primeiro defeito: o empírico como ilustração retrospectiva, ou o uso retórico do empírico, não um uso analítico.

Aqui, os “fatos” não cumprem três funções centrais da pesquisa científica: gerar problemas, testar hipóteses, forçar revisões conceituais.

Eles entram apenas a posteriori, como ilustrações escolhidas seletivamente para dar verossimilhança a um edifício teórico já pronto e rebocado. O empírico deixa de ser uma instância de controle da teoria e passa a ser apenas uma sorte de ornamento confirmatório.

Isso produz outros dois (d)efeitos cumulativos:

• Imunização da teoria à refutação: como os conceitos não nascem do confronto com evidências, nenhuma evidência pode realmente desestabilizá-los.

• Historicidade aparente: o texto poulantziano fala de conjunturas, crises, fascismo, classes ou Estados concretos, mas esses objetos aparecem apenas como “casos exemplares” de categorias já decididas no plano teórico.

O resultado é uma sociologia que fala sobre a história sem aprender quase nada com ela.

• 2. O segundo defeito: a partenogênese teórica. Conceitos passam a gerar novos conceitos sem fecundação empírica, apenas por desdobramento lógico, distinções internas ou refinamentos terminológicos.

Esse processo tem três características típicas:

• Autorreferencialidade: um conceito é justificado por sua coerência com outros conceitos do mesmo sistema (pertencem à mesma “problemática”), não por sua capacidade de iluminar fenômenos observáveis.

• Proliferação conceitual: surgem novas categorias, subcategorias e níveis analíticos que aumentam a complexidade interna do sistema teórico, mas não necessariamente sua capacidade explicativa.

• Fechamento cognitivo: quanto mais o sistema cresce, menos ele precisa (e menos tolera) do mundo empírico.

A teoria passa então a operar como um ecossistema conceitual autônomo, no qual sua eficiência é medida pela sofisticação interna e não pelo ganho explicativo, comparativo ou preditivo.

• 3. O terceiro defeito, que é o núcleo do problema, da prosa poulantziana: a inversão entre explicação e comentário, ou mais propriamente, o comentário via de regra substitui a explicação.

A autoridade do argumento deriva menos da confrontação com o mundo social e mais da citação dos clássicos, da elegância formal do sistema conceitual, da posição dominante do autor no campo teórico do próprio marxismo teórico.

O que unifica enfim esses três defeitos é, a meu ver, uma sorte particular de inversão da hierarquia epistemológica:

• O que deveria ser ponto de chegada (conceitos) torna-se ponto de partida.

• O que deveria ser ponto de partida (problemas empíricos) vira mera ilustração.

Isso explica por que a teoria mantém uma pretensão científica sem aceitar os protocolos da prestação de contas científica.

A impossibilidade prática de avaliar o argumento

Sem protocolos explícitos de pesquisa, torna-se impossível avaliar a documentação mobilizada por Poulantzas. Essa é, em essência, uma das críticas de Miliband na polêmica da New Left Review. A teoria do Estado de Nicos Poulantzas transita entre campos contíguos sem critérios claros: ora invoca a autoridade dos clássicos, ora a urgência da conjuntura política francesa, ora a conformidade inelutável com as fases do capitalismo, ora a superioridade sobre as teorias rivais, desprezadas como “ideologia burguesa”.

O resultado é uma teoria conceitualmente potente que se recusa a prestar contas aos protocolos da Sociologia Política. Tudo isso sem abrir mão da autoridade simbólica que uma “ciência política marxista” poderia, no passado, conferir.

O paradoxo insolúvel

Todas as contas feitas, o paradoxo poulantziano é produzir uma “ciência política” através de um discurso que sistematicamente frustra as condições de possibilidade da própria ciência.

Sua ambição, como já mencionei mais acima, era tripla: comentar os clássicos com excelência filosófica, orientar a prática política dos partidos comunistas europeus e conquistar, cientificamente, o objeto “Estado” das teorias rivais. Mas essas três tarefas exigem gêneros de discurso incompatíveis, protocolos distintos e critérios de validação irreconciliáveis.

Ao fundir tudo num único texto, Poulantzas criou uma linguagem poderosa, mas inacessível, conceitos inovadores, mas inaplicáveis, uma teoria impressionante, mas inverificável justamente porque ela já nasce verificada, protegida pela armadura filosófica contra o teste empírico.

Assim, o teoricismo poulantziano não foi um erro de estilo. Foi uma escolha epistemológica: privilegiar sistematicamente a elaboração conceitual sobre a pesquisa empírica, o comentário sobre a explicação, a autoridade filosófica sobre a validação científica.

Para o marxismo acadêmico dos anos 1960-1980, isso foi simultaneamente seu maior trunfo e a razão de sua derrota posterior para a “ciência burguesa” quando tudo foi, politicamente, por água abaixo.

Louis Althusser (à esquerda) e Nicos Poulantzas (à direita). Colorizada no ChatGPT simulando o filme colorido da Kodak, Kodachrome.

Por que é tão difícil ler Poulantzas?

Agora dá para entender por que a prosa poulantziana é impenetrável.

Não é apenas questão de períodos longos, construções elípticas ou jargão especializado, embora tudo isso esteja lá, incomodando. O problema é estrutural: você está lendo três textos ao mesmo tempo, escritos para três audiências diferentes, com três propósitos incompatíveis.

Primeiro, há um texto filosófico erudito endereçado a outros marxistas eruditos, repleto de referências cifradas aos debates internos do Partido Comunista Francês (humanismo, historicismo etc.), às cisões entre althusserianos e gramscianos, às disputas sobre “leitura sintomal” (lecture symptomale) de Marx. Esse texto pressupõe familiaridade com Althusser, Lacan e com os problemas teóricos específicos do marxismo estruturalista francês dos anos 1960.

Segundo, há um texto político-estratégico para militantes e dirigentes comunistas, discutindo se o Estado capitalista é um aparelho político ou uma “relação social” e como disso se pode orientar a luta de classes e a revolução social na Europa Ocidental. Esse texto dialoga com a “teoria da prática” comunista e com as alianças de classe necessárias à transição ao socialismo.

Terceiro, há um texto científico que pretende conquistar o objeto teórico “Estado capitalista” da Ciência Política convencional, oferecendo, no lugar, categorias analíticas superiores às do institucionalismo jurídico, do pluralismo liberal e do funcionalismo sociológico, tais como “autonomia relativa do Estado”, “bloco no poder” e “hegemonia de fração”.

Esses três registros divergentes se atravessam em cada parágrafo, em cada conceito, em cada formulação. Por isso a sensação constante de você estar perdendo algo quando lê Poulantzas. Se você não domina os debates internos do PCF depois da “desestalinização”, perde um terço das referências. Se não conhece a disputa contra o empirismo marxista (Miliband), o pluralismo (Dahl etc.), os sistêmicos (Easton) perde os adversários ocultos. Se não está familiarizado com as firulas do estruturalismo althusseriano, perde a própria gramática conceitual.

Assim, a prosa poulantziana não é difícil apesar de sua ambição científica. É difícil por causa dela. Ele quis fazer três coisas ao mesmo tempo, no mesmo texto, para três públicos diferentes. O resultado foi um discurso que impressiona pela sofisticação, mas frustra sistematicamente a compreensão, a não ser que você seja um filósofo marxista, militante comunista, more em Paris, tenha frequentado os seminários de Lacan e Althusser na École normale supérieure em 1965, use gola rolê e tenha pretensões de virar não um politólogo, mas um crítico social.

Daí a recepção típica de sua obra: admiração entre os iniciados, incompreensão entre todos os demais.

Jacques Lacan (1901-1981). Sua noção de "leitura sintomal" – ler o que o texto não diz, os silêncios que estruturam o discurso – foi decisiva para Althusser reinterpretar Marx nos anos 1960.

Ler Poulantzas hoje vale a pena?

Vale! Não porque ele ofereça uma teoria pronta para o uso, mas porque sua perspectiva obriga a ver a política para além das rotinas institucionais. Elas são fundamentais, mas não são tudo. Isso, contudo, é uma trivialidade. O ponto fundamental é que seus conceitos lembram que os processos políticos são estruturados por relações de poder capitalistas. E que toda luta política se desdobra no… capitalismo. Algo que a ciência da representação política não deveria jamais esquecer.

Tenho plena consciência que escrevi um texto difícil só para mostrar por que ler Poulantzas é difícil…