Por que não havia um partido único no Estado Novo?

série história política

Vargas não criou um partido único porque não conseguiu, não porque não quis. Sempre perdeu a batalha contra as oligarquias no terreno que elas dominavam desde sempre: eleições e parlamento.

contexto:

É comum hoje classificarmos governos e regimes contemporâneos como “fascistas”. No Brasil, essa discussão ganhou fumos acadêmicos nos anos 1970 e 1980 quando historiadores e cientistas políticos debateram se o Estado Novo (1937-1945) deveria ser considerado fascista ou “meramente” autoritário. Uma das razões para a segunda opção era precisamente a ausência de um partido único de massas, elemento constitutivo dos fascismos europeus. O Partido Nacional Fascista de Mussolini e o Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães de Hitler não eram apenas máquinas eleitorais: eram organizações totalizantes que mobilizavam, enquadravam e disciplinavam a sociedade. O Estado Novo brasileiro não teve nada parecido. Mas essa ausência não decorreu de uma escolha doutrinária ou de alguma peculiaridade do nosso “caráter nacional”. Decorreu de uma incapacidade política fundamental: Vargas e sua clique tentaram, repetidamente, criar essa estrutura e fracassaram, sistematicamente.

A pergunta relevante, portanto, não é por que o regime não era fascista, mas por que não conseguiu sê-lo, apesar de muita gente boa querer.

Vargas acena da sacada do Ministério do Trabalho. Foto: Memorial da Democracia

A explicação doutrinária (e por que ela não basta)

Quando Getúlio Vargas instaurou a ditadura do Estado Novo em novembro de 1937, ele não fez o que Hitler havia feito na Alemanha ou Mussolini na Itália: não criou um partido único. Não houve mobilização de massas, ninguém conseguiu inventar uma nova organização partidária nacional, nem se copiou o ritual político macabro de filiação ao regime único. Por quê?

A resposta mais óbvia seria dizer que Vargas e o grupo político que o apoiava simplesmente não acreditavam em partidos. De fato, a doutrina antiliberal dos anos 1930 fornecia bastante munição ideológica para justificar essa ausência. Oliveira Vianna tinha seus argumentos “sociológicos” contra a democracia liberal, Azevedo Amaral suas análises “histórico-comparativas”, Francisco Campos sua vasta sabedoria jurídica, cujo ápice foi a redação, sozinho, da Carta de 37. Todos esses intelectuais oficiais convergiam num ponto: partidos eram divisivos, conflituosos, inadequados à realidade brasileira. É só lembrar de uma das orações que justificavam o golpe: 1937 foi produto dos múltiplos “fatores de desordem, resultantes da crescente agravação dos dissídios partidários, que uma notória propaganda demagógica procura desnaturar em luta de classes”…

Carmen Miranda. Photographer: John Phillips. 1939. Life

Mas essa explicação apenas doutrinária (não havia, afinal, uma “ideia” de partido no arsenal de ideias dos intelectuais) é insuficiente. A ausência de um partido do governo não era apenas uma preferência ideológica. Era a confissão de uma carência fundamental: a impossibilidade de fazer frente às oligarquias estaduais nos terrenos parlamentar e eleitoral.

Legiões, uniões, clubes: o fracasso em série de Osvaldo Aranha

Entre 1930 e 1938, houve várias investidas para se criar alguma forma de organização política que sustentasse o regime saído da Revolução de 1930. Osvaldo Aranha liderou essa empreitada de criar um partido nacional até pelo menos 1933 para evitar a militarização do governo, a desagregação da revolução e enfrentar e neutralizar os partidos políticos “republicanos” (PRP, PRM, PRR etc.). Foram tentadas “legiões”, “uniões” e “clubes” para organizar a Revolução e monopolizar a cena política nacional [nota 1].

A primeira foi a Legião de Outubro, depois rebatizada de Partido Revolucionário Nacional. Veio em seguida o Clube Três de Outubro. Depois a União Cívica Brasileira. Nenhuma deu certo.

Quando os mecanismos eleitorais voltaram a funcionar em 1933-1934, a estratégia mudou. Em vez de um partido nacional do governo, surgiram partidos regionais construídos a partir das máquinas governamentais controladas pelos Interventores de Vargas: o Partido Constitucionalista em São Paulo, o Partido Progressista em Minas Gerais, e assim por diante. Eram instrumentos para concorrer às eleições federais de maio de 1933 e às estaduais de outubro de 1934 nesse campo privativo das oligarquias.

Houve ainda a aproximação efêmera com a Ação Integralista Brasileira em 1937, rapidamente descartada. E a última tentativa: em 1938, o Interventor do Rio de Janeiro propôs criar uma “Legião Cívica Nacional”. O próprio Vargas bloqueou o projeto. A justificativa oficial era evitar “regionalismos”. Tradução: evitar reacender a ideologia regional e a capacidade de mobilização política que dela decorria.

Na entrada do dia 4 de junho de 1938 de seu diário, o Presidente anotou com sua franqueza característica: “Dei para trás nas legiões que estavam surgindo”. Elas tinham “o mesmo aspecto dos velhos partidos regionalistas”[2].

President Vargas planting a rubber tree at the Instituto Agronomico. Recife, Brazil, 1940. Photographer: Hart Preston. Life

Como as oligarquias venceram (de novo)

Do outro lado, firmes em seu liberalismo político à brasileira, as classes dirigentes se dispuseram a lutar nos domínios que conheciam bem e controlavam melhor. Em 1927, O Estado de S. Paulo, o seu aparelho cultural mais combativo, já prenunciava o que viria: “O regime do voto, com os seus defeitos, é o que menos desvirtua a vontade popular. Sem eleições e sem partidos, os governos do Brasil serão a presa do primeiro soldado, ou de um tirano civil”[3].

A resposta das oligarquias a esse contexto de ensaios organizacionais autoritários e embates ideológicos foi pragmática. Primeiro, as frentes únicas de partidos para enfrentar o tenentismo reformista – a Frente Única Paulista reunindo PD e PRP em 1932, por exemplo. Depois, chapas e coligações para recuperar posições quando os mecanismos eleitorais voltaram a funcionar (a Chapa Única por São Paulo Unido, em 1933, que era uma continuação do abençoado casamento anterior).

Em seguida vieram novos partidos (o Constitucionalista em São Paulo, 1934) ou a ressurreição dos velhos (o Partido Republicano Paulista voltou revigorado para os embates na Assembleia Constituinte estadual em 1935). Por fim, uma frente política ampla – a União Democrática Brasileira – quando a oligarquia tradicional se lançou abertamente na campanha eleitoral de 1937.

O sucesso oligárquico depois de 1933 é revelador: comandaram estados importantes (São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul), controlaram o Parlamento nacional, orientaram a Assembleia Constituinte e produziram aquilo que o Ministro da Justiça Francisco Campos chamou, com desprezo, de “monstruoso aparelhamento de 1934”, ou seja, a Constituição liberal de 1934.

General Góes Monteiro. 1939. Photographer: Thomas Mcavoy. Life

O golpe de Estado como confissão de uma derrota política

Esse sucesso político das oligarquias explica por que, na visão oficial, “a Revolução de 30 só se operou, efetivamente, em 10 de novembro de 1937”[4]. O golpe do Estado Novo não foi apenas a realização de um projeto ideológico autoritário. Foi também uma reação à incapacidade de vencer as oligarquias pelo jogo parlamentar e eleitoral.

O juízo de Francisco Campos é a melhor evidência disso. Além do conhecido diagnóstico sobre os vícios do Poder Legislativo, a “agravação dos dissídios partidários” e a “extremação de conflitos ideológicos” (expressões do preâmbulo da Constituição de 1937), a opção por um regime sem votações, sem partidos e sem políticos era, nesse contexto, mais defensiva que ofensiva.

A inexistência de um partido único no Estado Novo brasileiro, portanto, não foi mera preferência doutrinária. Foi o reconhecimento tácito de uma derrota: a impossibilidade de construir uma base política organizada capaz de competir com o poder das oligarquias em seus próprios termos.

O que distingue o autoritarismo brasileiro dos totalitarismos europeus não é apenas uma diferença de grau, mas de capacidade política. Onde Hitler e Mussolini construíram máquinas partidárias que capturaram e reorganizaram a sociedade, Vargas teve que governar sem essa mediação. O Estado Novo foi um regime sem sociedade política, mas não por escolha ideológica, e sim por impossibilidade prática.

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Notas:

1. Sobre os esforços de Osvaldo Aranha: Anita Leocadia Prestes, Tenentismo pós-30: continuidade ou ruptura? (Paz e Terra, 1999), p. 53-85.

2. Getúlio Vargas, Diário, vol. II (Siciliano/FGV, 1995), p. 138.

3. Citação de O Estado de S. Paulo, 18 ago. 1927; apud Maria Helena Capelato, Os arautos do liberalismo: imprensa paulista, 1920-1945 (Brasiliense, 1989), p. 161.

4. Francisco Campos, “Diretrizes do Estado nacional”, in O Estado nacional: sua estrutura; seu conteúdo ideológico (José Olympio, 1940), p. 42 e 36.